segunda-feira, 4 de junho de 2018

Conquista: Juiz suspende ‘Blitz do IPVA’ que apreenderia veículos de motorista em débito

A “Blitz do IPVA” que seria realizada em Vitória da Conquista, no sudoeste, foi suspensa por ordem judicial. A operação – do Detran com apoio da Polícia Militar – previa a apreensão de veículos de motoristas que não estivessem quites com IPVA [ Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] ou do CRVL [Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo]. 

Segundo a medida, deferida pelo juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista, em caso de desobediência, o Estado da Bahia terá de arca com multa de R$ 100 mil. A ação que resultou na sentença foi feita pelo vereador David Salomão dos Santos Lima. *Informações do Bahia Notícias

16 comentários:

  1. Até que enfim,graças a Deus,esse Juiz ao menos é sensato. Esse negocio de policia ir fazer blitz para IPVA,coisa mais sem noção,policia é para ir atras de bandidos e nao acuar cidadão com documento veicular atrasado!

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    1. A Polícia vai para garantir a sua segurança e a dos funcionários do DETRAN.Procura se informar antes de sair falando asneiras.

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  2. Anonimo acorda brasil:Venho parabenizar ao meritíssimo senhor juiz ;Ricardo frederico campos,pela sentença proferida.estou de acordo e creio que qualquer cidadão também concorda plenamente.Ora, um veiculo assim como um celular é um bem material,que o individuo adquire, e se por força de motivo maior (Sobe e desce da economia,mensalão,corrupção política que influenciam sim na economia de um país)se por força de outros motivos não consegue equilibrar as suas contas (coitado dos brasileiros)e não paga tal bem adquirido...o estado não deve jamais ter autoridade para sequestrar o bem empossado,pois além de desvalorizar o bem,acarreta em danos morais,danos financeiros,do possuidor!!!e com esta sentença, certamente, quebra-se um elo da "corrupção,dos corrais eleitorais,dos monopólios dos guinchos"e da ao cidadão o pleno direito de ser dono "legítimo", sem ter o ESTADO como SÓCIO do seu bem.Muito acertada sentença,e está de parabéns, este tem coragem de fazer o que é certo.

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  3. parabéns senhor juiz!!!

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  4. essa medida tem que valer para toda a bahia.parabéns...

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  5. Aqui em Itabuna os vereadores se puderem eles chamam o guicho para ajudar a levar o seu carro, ou bando de pesos mortos.

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    1. Infelizmente em 99% dos municípios, os vereadores comem no mesmo prato do prefeito.Aceitam o a. Roubalheira em troca do beneficio próprio.

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  6. Tem que ter, mais Juízes assim!!

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  7. parabéns para esse juiz,itabuna está precisando de um juiz assim pois todos nós sabemos quais as principais finalidades dessas blitz!!!

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  8. senhor juiz, Ricardo Frederico Campos venha para Itabuna estamos precisando do senhor aqui tem muitos sangue suga do IPVA por aqui.

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  9. KD OS VEREADORES QUE NAO TEN A MESMA DISPOSICAO, APREENDER VEICULOS COM IPVA VENCIDO É CONFISCO, CONTRARIA O ARTIGO 5º DA CONSTITUICAO, MAS ESTES EDIS DAQUI FORAM ALGUM QUE NAO ESTAO PUXANDO SACO DE PREFEITO DEVERIAM TOMAR A MESMA ATITUDE

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  10. Pena que; em Itabunda, o senhor dos culegio gosta de assaltar a população,mas levando em conta a falta de inteligência do atual prefeito e do povo,bem que merecem este ladral analfabeto para ler e escrever mas alto didático na hora de onera os erário público.

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  11. aki em ilhéus tem juiz assim não, eh tudo comprado, infelizmente tudo corrupto

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  12. PARABÉNS ÃO MERITISSIMO JUIZ

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