quarta-feira, 13 de junho de 2018

STJ nega mais um pedido para suspender condenação de Lula

STJ nega mais um pedido para suspender condenação de Lula
REYNALDO TUROLLO JR. - O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer negou nesta terça (12) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, para dar efeito suspensivo ao recurso especial apresentado por sua defesa contra sua condenação no processo do tríplex de Guarujá (SP).

O objetivo do pedido da defesa era suspender o acórdão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão, para que ele pudesse esperar em liberdade o julgamento do recurso especial no STJ e participasse da eleição. O petista é pré-candidato a presidente.

Os advogados de Lula apresentaram o recurso especial, destinado ao STJ, e o recurso extraordinário, endereçado ao STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, após ele ser preso.

Esses tipos de recurso são interpostos no próprio TRF-4, que faz um exame inicial e os remete às cortes superiores. No caso, o TRF-4 ainda não enviou os recursos aos tribunais em Brasília -a defesa de Lula tem se queixado da demora.

Via de regra, esses recursos não têm efeito suspensivo -não suspendem a decisão de segundo grau-, mas é possível pedir para que tenham, como a defesa do petista fez.

"O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem [o TRF-4], valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto ao tribunal competente, no caso a egrégia corte regional, é que se inaugura a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça", escreveu o ministro FIscher.

O magistrado afirmou que, excepcionalmente, pode-se atribuir efeito suspensivo a um recurso especial ainda não admitido, se o acórdão questionado for teratológico (no jargão jurídico, tiver alguma aberração) ou contrariar a jurisprudência do STJ, o que, para Fischer, não era o caso.

Nesta etapa, o ministro não analisou os argumentos mais aprofundados da defesa contra a condenação, somente aspectos formais.

Além de ter pedido para o STJ conferir efeito suspensivo ao recurso especial, a defesa de Lula pediu ao Supremo para dar tal efeito ao recurso extraordinário. O relator, ministro Edson Fachin, ainda não decidiu sobre o pleito. Nesta segunda (11), ele pediu para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o assunto. Com informações da Folhapress.

34 comentários:

  1. de que forma os estados unidos, vai investir no golpe de 2016 contra a dilma e agora que já possui as riquezas que restavam ao brasil que era a maior reserva de petróleo do mundo , e agora vai permitir que o crime organizado do brasil devolva o poder ao lula ??????? ninguém investe tanto pra depois perder.

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    1. Aquela incompetente já estava planejando verder nossas reservas, e também comprou poço seco. Abra o olho alienado, sugador de pobres.

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  2. vejam bem: as partes que o temer "diz" que está negociando ou "doando por 3,8 bilhões para os americanos, somente de impostos renderia 3,3 trilhões em apenas um ano de impostos. dar pra vçs imbecis batedores de panelas sentirem o gosto da burrice de vçs ?

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    1. Por culpa de vocês estamos nos ferrando, alienado sem nocan.

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  3. Pessoal acorda! lula é um bandido condenado a 12 anos e 01 mês em regime fechado e réu em mais de 06 processos, podendo chegar a uma pena de aproximadamente 100 anos. E vocês ficam fazendo comentários idiotas em defesa de um bandido que comandou a maior quadrilha saques de dinheiro público no mundo. Garanto que vocês defensores do bandido lula, nem emprego tem, possivelmente estão fazendo bico quando acha para sobreviver. Lula é o chefe da quadrilha e não esta só, seus comparsas Palloci, Dirceu, Delcido Amaral, Delúbio Soares e tantos outros petistas membros da quadrilha e comparsas de outros partidos, estão todos fazendo companhia ao bandido lula.

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    1. Mas foi a maioria mesmo que pediu para prender Jesus e solta Barrabras
      que são vocês ruma de fariseus. se fazer para essa nação 100 e não fazer 101 não fez nebhum

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    2. Concordo, dias dos pais estão próximo.

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    3. É "sabichão" só existia roubo por causa de Lula e os outros que deveriam ser fiscais do povo fizeram o que todos esses anos que "não sabiam de nada" iguais a você, kkkkkkk ladrãozinho safado(a)? Analfabeto(a) político(a). Só você e eles que são honestos!!!!!!! Alienado (a).

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  4. PETISTAS ACEITEM A " CANA " DO CACHACEIRO , ANALFABETO, E ACIMA DE TUDO LADRAO COM RESIGNAÇAO, QUE DOI MENOS!

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    1. Você está certo!!!
      No Brasil é proibido fazer o bem.
      Um exemplo é o " segurança " tentar impedir que um cliente pagasse um almoço para uma criança... virou notícia Nacional .
      Está bom assim para você, HIPÓCRITA!!!!!

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    2. MELHOR UM LADRÃO CACHACEIRO QUE RESOLVE DO QUE UMA TROPA DE INTELECTUAIS QUE SÓ ROUBA PRA MEIA DUZIA E O RETO TOMA . . .
      MELHOR UM VIRA LATA QUE TRÁS CAÇA DO QUE UM DE RAÇA QUE SÓ DAR PREJUÍZO .

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  5. Bando de idiotas! Tudo isso que o País está passando, foram os roubos que esses ladrões tiveram. Agora o povo fica querendo isso de volta. Vão tomar no cu, bando de idiotas!!

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  6. Vale ressaltar q QUEM ELEGEU O TEMER foi os eleitores da Dilma. Imbecil

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    1. IMBECIL É VC QUE NÃO É CAPAZ DE RECONHECER UM TRAIDOR O LULA E TAO MISERÁVEL QUE NEM OS VERMES IGUAL A VC CONSEGUI ESQUECER ELE, VC DEVE SE MAIS UM QUE NAO SEGUIU OS CAMINHONEIROS MAIS TAVA NA PARA QUE ATRAS DE PAU POR ISSO LULA NÃO PRESTA PORQUE AJUDOU VERMES POBRES COMO VC POR ISSO QUE ESTA PRESO NÃO POR TER ROUBADO PORQUE SE GRITA PEGA LADRÃO NÃO FICA NINGUÉM .

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  7. 👏👏👏👏👏para o STJ!!

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  8. Temos que privatizar tudo deixar o estado sem fardos nas costas so servem para alimentar a corrupcao!privatizacoa ja!todos os cargos e indicados por politicos!

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  9. kd o caso do maqueiro que tava lambendo as pacientes do base? ele foi demitido, vamos ver isso.

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  10. Verdinho é melhor não postar esses comentários de pessoas que não respeitam as demais.

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  11. Tambem acho,existem muitos comentários de baixo calão nesse verdinho.

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  12. QUEM ELEGEU O TEMER foi um eleitor igual a vc (inteligente que só DEUS vendo)bateu panela foi para rua com a camisa do BRASIL e pediu fora DILMA PARABÉNS PARA VC, agora esta colhendo o fruto de tamanha inteligencia! lula live lula 1018 o e o fim do BRASIL.

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  13. OREMOS. pela morte cerebral da mente, que ainda fala mal de LULA PRESIDENTE.

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  14. kd o caso do maqueiro que tava lambendo as pacientes do base? ele foi demitido, vamos ver isso.

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  15. Lula o encantador de jumentos!

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  16. Brasilsilsilsil mais 1000 anos de condenação para lula o ladrão kkk

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  17. Bandidão, ladrão cara alta, chefe da mais errível e eficiente quadrilha da história da humanidade, em todos os tempos. Canalha que simulou um acidente e removeu o dedinho mínimo para nunca trabalhar. Assassino impiedoso que, juntamente com integrantes da quadrilha, ceifaram a vida de Celso Daniel, prefeito de Santo André, como também de Toninho do PT e de quem atrapalhasse seu caminho. Se existe u inferno, certamente o chefão não aceitará a presença de tão malévola criatura.

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  18. Qual dos ladroes pré-candidatos tem mais capacidade do que do ladrão lula acorda, se o ladrão tivesse na disputa esse vermes pre nenhum pontuava nas pesquisas .

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  19. É Lula caralho ... Os fdps dos coxinhas piram kkkkkk

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  20. LINDO ISSO. VERDADE FORAM OS PETISTAS QUE ELEGERAM TEMER. KKKK PTS ACEITEM QUE DÓI MENOS O GULA ESTÁ NA CADEIA PRONTO. ELE DILMA E O PT ENVERGONHARAM O BRASIL PARA O MUNDO... E FICA ESSES MALUCOS CULPANDO OS ESTADOS UNIDOS. KKKKKK VIVA TEMER. VAMOS FAZER MAIS REFORMAS. Q TEM QUE TRABALHAR CHEGA DE BOLSA ESMOLA.

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  21. Kd a porra do meu comentário verdinho de merda

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  22. Filhos da puta do Verdinho cadê o comentário que coloquei ontem sobre os pilantras que sao os demais politicos que não fazem porra nenhuma pelo povo e agora vocês ficam endemoniado Lula; tem algum presidente melhor do que ele na história dessa porcaria de pais?

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  23. Judiciário corrupto.Tá no golpe também!

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  24. Tô livre de passar por essas emoções.
    EU VOTEI NO AÉCIO.

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  25. Tá certo.
    Eu não voto em ladrão.
    Votei no AÉCIO NEVES.

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