quinta-feira, 14 de junho de 2018

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações. (Com informações a Agência Brasil)

9 comentários:

  1. Esses caras do STF só fax o que lhes convém, não tem mais o respeito nem moral para julgar nada

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  2. Vai ficando cada vez mais difícil prender político corrupto com apoio do supremo que deveria está ajudando a policia federal e não abstruindo que por sinal é crime (obstrução da justiça).
    Bolsonaro 2018.

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    1. Votar em Bolsonaro é outra burrada dos coxinhas...

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    2. votar em bolsanaro é a mesma coisa de bater panelas pelos quadrúpedes fizeram com nossa dilma. e errar duas vezes só mesmo gostando de ser idiotas. vamos minha gente para as ruas lula 2018. oara salvar o povo e o brasil.

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  3. Esse Brasil só terá um jeito, se nós brasileiros, nessas eleições, nos juntarmos num só propósito que é trocar essa quadrilha que se instalou em Brasília, votando certo---- 000 confirma. Será nossa chance, se a população não concientizar; só daqui 4 anos pra corrigir nossa fraqueza. Vc que acompanha o Verdinho, faça sua parte, converse com seus familiares, colegas de trabalho, a turma do futebol, poste no Face, no Zap . Eu estou fazendo minha parte, e com quem converso estão de acordo .

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  4. Os Ministros, amarrando as mãos das policias e a população atrás de Copa do Mundo. Realmente Brasileiro nasceu pra ser roubado.

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  5. respeito e moral de "autoridades" nesse país ???????????????????????? acorda ou mané !!!!!!!!!!!!!!!!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk piada mesmo !!!!!!!!!!!

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  6. Esse Brasil só terá um jeito, se nós brasileiros, nessas eleições, nos juntarmos num só propósito que é trocar essa quadrilha que se instalou em Brasília, votando certo---- 000 confirma. Será nossa chance, se a população não concientizar; só daqui 4 anos pra corrigir nossa fraqueza. Vc que acompanha o Verdinho, faça sua parte, converse com seus familiares, colegas de trabalho, a turma do futebol, poste no Face, no Zap . Eu estou fazendo minha parte, e com quem converso estão de acordo .

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  7. Vai ficando cada vez mais difícil prender político corrupto com apoio do supremo que deveria está ajudando a policia federal e não abstruindo que por sinal é crime (obstrução da justiça).BRASIL VERGONHA SO TEM BENEFICIO PRA LADRÃO RICO

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